Bridgestone Firestone obtém isenção de multa por litigância de má-fé

Cassado médico gaúcho por desrespeito ao pudor de uma menor

Comissão aprova Estatuto da Igualdade Racial

Demitidos por superfaturar diária garantem reintegração

Governadores aprovam estrutura da proposta para pagamento de precatórios

Caso Febem-SP poderá levar TST a rever sua jurisprudência

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

Continua suspensa lei que dispensa de pagar estacionamento quem comprovar gastos

Homologação judicial de acordo. Contribuição previdenciária

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Advogados da Paraíba querem Defensoria Pública que funcione

Mantida decisão que concedeu auxílio-alimentação durante férias

Ação de empresa contra concessionária de energia elétrica deve ser julgada por Juízo Cível

Tutela antecipada. Convênio médico. Seguro saúde que se recusa a pagar por cirurgia bariátrica ao fundamento de finalidade de emagrecimento estético.

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Ex-maridos podem requerer parte do aluguel de imóvel comum, usado exclusivamente pela ex

É perfeitamente possível a ex-marido requerer aluguel, proporcional à parte recebida em partilha de bens, de imóvel que está sendo usado exclusivamente pela ex-esposa.

Viagem para os Estados Unidos é prêmio de concurso de monografias para juízes federais

Metrô de São Paulo não precisa pagar indenização à família de passageiro assassinado em estação

Cidade Judiciária" pode chegar a 35 países que integram a OEA

Cessão de Compromisso de Compra e Venda

Modelo de Contrato